
Meu nome é Ana Paula, tenho 31 anos e sou cadeirante devido há um problema congênito. Estava procurando na net alguma matéria que falasse sobre adoção e mães cadeirantes, achei uma matéria no blog Espaço Dom Quixote. Gostei mto... vocês trabalham especificamente com casos assim?
Sabe se é muito difícil para uma mulher cadeirante e ainda solteira adotar uma criança? Este é um de meus sonhos, se Deus quiser quero me inscrever para adoção em 2012.
Sabe se é muito difícil para uma mulher cadeirante e ainda solteira adotar uma criança? Este é um de meus sonhos, se Deus quiser quero me inscrever para adoção em 2012.
Resposta juridíca:
Bom dia Ana Paula, quanto ao assunto de adoção por uma mãe cadeirante, vale primeiramente explicar detalhadamente o que é uma adoção.
Juridicamente a adoção é um processo legal e irreversível que transfere o poder familiar dos pais biológicos, para uma família substituta.
Uma adoção no ponto jurídico, visa em primeiro lugar garantir o bem-estar do adotado e seu direito fundamental ao convívio familiar. Já para quem adota, é a possibilidade de realizar o sonho da paternidade ou maternidade sem gerar, de oferecer proteção, carinho e amor a uma criança e, principalmente, receber o amor deste filho.
Para que este ato jurídico "a adoção" se concretize existem alguns requisitos básicos segundo a lei, ou seja, o homem ou a mulher (adotantes) tem que serem maior de 18 anos e com uma situação socioeconômica estável, ou seja, capaz de se manter financeiramente e manter uma família. A pessoa precisa também ser pelo menos 16 anos mais velha do que quem será adotado. Não é preciso ser casado. Viúvos, divorciados e solteiros podem adotar sem problemas.
A lei em nenhum momento faz qualquer objeção ou sequer faz menção quanto aos adontantes serem ou não pessoas com deficiências físicas, até porque isso seria discriminação e a constituição federal é clara quanto a todos serem iguais.
Portanto Ana Paula, você sendo solteira e cadeirante pode adotar um filho
sim.
sim.
Lute pelos teus sonhos e seja feliz.
Drª Janaína Beck
OAB/RS 52277
Especialista em direito de família